Notícias / Política e Governo
05/05/21
05/05/21
Guedes defende negociação individual do governo com devedores em vez de novo Refis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (4) a manutenção das negociações individuais do governo com devedores, por meio do processo de transação tributária instituído pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em vez…
05/05/21
Relator de comissão mista propõe Imposto sobre Bens e Serviços em substituição a cinco tributos atuais
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição a cinco tributos:…
05/05/21
Reforma tributária tem de “atacar” programas de isenção, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que favorecem empresas e diferentes setores da economia. Segundo o ministro,…
04/05/21
Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de…
04/05/21
Reforma tributária: Discussão avança no Congresso; entenda o que está em jogo
Com a apresentação do relatório da reforma tributária marcada para esta terça-feira (4), volta à pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais complexos do mundo. A ideia…
03/05/21
Secretários de Fazenda criticam proposta de reforma tributária
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou carta, nesta sexta-feira (30), alertando que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada para votação no Congresso Nacional, vai…
30/04/21
Reforma tributária e as principais implicações das propostas em andamento
Para abordar os principais pontos das propostas de reforma tributária, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana, o advogado tributarista e professor, Gabriel Quintanilha. O sistema tributário…
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