Notícias / Política e Governo
14/05/21
Sancionada com vetos lei de auxílio emergencial para a classe artística
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.150, de 2021, que prorroga o auxílio emergencial para a classe artística beneficiada pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) e dispõe sobre prazos relacionados à aplicação e à prestação…
14/05/21
13/05/21
Alesc e Fazenda de SC reduzem custos para pagar dívidas tributárias
O projeto de lei da nova edição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), que está na Assembleia Legislativa (Alesc), vai oferecer condições melhores para pagamentos de dívidas tributárias ante as sugeridas originalmente pelo governo.…
13/05/21
Comissão da Reforma Tributária tem relatório final e encerra trabalhos
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira (12) seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto propõe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS…
13/05/21
Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores,…
12/05/21
GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo…
12/05/21
Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O…
12/05/21
Governo e Congresso tentam encontrar uma saída para a reforma tributária
Aos trancos e barrancos, o Congresso Nacional e o governo federal procuram encontrar uma saída para a reforma tributária. Após dissolver a comissão especial e colocar em suspenso o relatório preparado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro…
Carregando ...