Notícias / Política e Governo
04/06/21
Em nova reunião, Governo do Estado avança na criação de protocolos para eventos testes em SC
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a retomada de eventos no Estado teve mais uma reunião nesta quarta-feira, 2, para avançar nas tratativas sobre a realização de eventos testes. Uma proposta detalhada de quatro…
02/06/21
Governo sanciona Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1°/6) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, elaborado com a participação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da…
02/06/21
Congresso derruba veto e isenta serviços ambientais de tributação
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/2021, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Com a decisão, os valores recebidos em pagamento por…
01/06/21
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A sessão deliberativa remota…
01/06/21
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