Notícias / Política e Governo
18/05/21
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 24 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, uma ação direta de…
14/05/21
Juro Zero bate recorde em março com R$ 7,2 milhões em empréstimos para ajudar empreendedores a manter o negócio
Contribuir com a recuperação econômica e fortalecer os microempreendedores individuais tem sido uma preocupação constante do Governo de Santa Catarina. E uma das ações em prol dos MEIs é o Programa Juro Zero, coordenado pela…
14/05/21