Notícias / Política e Governo

25/05/21

Setor de eventos pede isenção de impostos e ganha apoio de senadores para derrubar veto

 Primeiro a fechar com o início da pandemia no Brasil e ainda sem data para voltar a funcionar de forma plena, o setor de eventos pede socorro. Em sessão temática no Senado nesta segunda-feira (24),…
25/05/21

Governo avalia renegociação tributária para setores afetados pela crise, diz assessor de Guedes

 O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo trabalha em um programa de renegociação tributária para os setores mais afetados pela…
24/05/21

Lira esvazia pauta econômica e imposto único perde força na Câmara

 Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem se esforçado para evidenciar a nova fase harmônica entre Legislativo e Executivo, o que, na prática, tem se traduzido em…
24/05/21

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

 O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de…
20/05/21

Estado e representantes de eventos, bares e restaurantes avançam em regras para a retomada segura

 As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais uma reunião entre o Governo do Estado e representantes dos segmentos de eventos, bares e restaurantes,…
20/05/21

Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente

 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei Complementar 134/19, com as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária…
20/05/21

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

 Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusivamente digital, que deverá ser gerado e emitido antes da execução da operação de transporte de…
19/05/21

Bolsonaro assina decretos e MPs com série de medidas para caminhoneiros

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na tarde de hoje, dois decretos e duas MPs (medidas provisórias) para o setor de transporte rodoviário. O pacote de medidas foi batizado de Gigantes do Asfalto e…
19/05/21

Proposta suspende e parcela FGTS em 6 vezes em razão da pandemia

 O Projeto de Lei 803/21 suspende a exigibilidade dos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes a março, abril e maio de 2021, parcelando o total, sem correção ou encargos, em…
19/05/21

Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

 O Projeto de Lei 691/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para determinar que somente a sociedade empresária pode ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a sociedade. O texto…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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