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Notícias / Política e Governo

28/04/21

Coronavírus em SC: Nova Portaria define critérios para retomada das práticas esportivas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram nesta terça-feira, 27, uma portaria conjunta que define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas em Santa…
28/04/21

Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreendedor individual (MEI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto também…
28/04/21

Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases. A proposta…
27/04/21

Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final

O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de…
27/04/21

Com apoio de denúncias, MP de Contas intensifica combate à corrupção

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) registrou em 2020 um aumento de 600% no número de denúncias em comparação com o ano anterior. Esse crescimento revela que a população está cada vez…
26/04/21

Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas

Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home office, adiamento por quatro meses…
26/04/21

Timbó inova e se torna referência nacional ao desburocratizar serviços

Ter um único canal para acessar serviços públicos municipais, do estado e da União. Isso agora é uma realidade para os habitantes do município de Timbó. Em março, a prefeitura da cidade lançou o Simplifica…
26/04/21

Lira anuncia relatório da reforma tributária para o dia 3 de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da reforma tributária será apresentado no dia 3 de maio. Lira afirmou que o Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política…
23/04/21

Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e um terço sobre férias

A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até cinco milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. O conjunto de medidas trabalhistas deve…
23/04/21

Novo Refis no Senado não deve ter resistência “tão dura”, diz líder da Minoria

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta 5ª feira (22.abr.2021) que o projeto do novo Refis não deve encontrar resistência na Casa e deve ser votado nas primeiras semanas de maio.…
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