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Notícias / Política e Governo

09/08/21

Comissão promove debate sobre gargalos no ambiente de negócios

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) sobre o “Doing Buseness”, uma das principais publicações do Banco Mundial. Editado anualmente, o estudo analisa…
09/08/21

Pacheco prorroga MP que liberou R$ 5 bilhões para o Pronampe

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.053/2021, que perderia a validade na próxima semana. A medida provisória aguarda deliberação na Câmara e também precisa…
09/08/21

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme recessão para a economia brasileira” Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda,…
09/08/21

Justiça dá a farmácia possibilidade de uso do crédito do ICMS restituído

Por Ana Luisa Saliba Por considerar que a forma imposta pelo fisco estadual para restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não respeita o mandamento constitucional da imediata restituição do indébito tributário, a 2ª…
09/08/21

Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim já operam programa SC Bem Mais Simples

Três municípios catarinenses deram mais um passo importante para o funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas nesta quinta-feira, 5: Mafra, São Francisco do Sul e Xaxim são as novas integrantes do…
06/08/21

Sescon/SC busca esclarecimentos junto aos órgãos públicos

Representado pelo Diretor de Legislação, Cenildo Colossi, o Sescon/SC participou de mais uma reunião, de forma online, do Fórum Simplifica SC. Durante a reunião, que também contou com a participação de representantes da Junta Comercial,…
06/08/21

Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas; texto segue para sanção

Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas as emendas do Senado A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21,…
06/08/21

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das…
05/08/21

Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

  Proposições legislativas MPV 1040/2021 Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu…
05/08/21

Governo do Estado promove seminário SC Mais Renda Empresarial

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em parceria com a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), realizou um evento virtual nesta…
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