Notícias / Política e Governo
11/08/21
11/08/21
Relator retira ‘facada no Sistema S’ de parecer para aprovar MP da redução de jornada
A medida provisória (MP) 1.045 que renovou o programa de redução salarial e de jornada deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (dia 10). Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou…
11/08/21
Debate sobre tributária deve ser mais amplo, dizem participantes de webinar
Ministro do Supremo e especialistas afirmam que é necessário mudar o sistema, mas pedem cautela. Participantes do webinar “O desafio da reforma tributária” disseram que é necessário um debate amplo para alterar o sistema de…
11/08/21
STJ mantém decisão para excluir retenção de 11% sobre notas de empresa do Simples
O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos daqueles por eles propostos, não configura omissão ou outra causa passível de exame mediante interposição de recurso.…
11/08/21
10/08/21
10/08/21
Reforma do IR: relator diz que estuda reduzir contribuição sobre lucro das empresas
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou nesta segunda-feira (9) que estuda incluir no parecer a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),…
10/08/21
Autor retira projeto sobre representantes comerciais após críticas do setor
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias…
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