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Notícias / Política e Governo

13/08/21

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…
13/08/21

Prorrogação do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 18

Calendário das três parcelas extras foi anunciado há pouco A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga no próximo dia 18 para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público…
13/08/21

Jovem Aprendiz: projeto prejudica programa e cria condições precárias de trabalho, alertam entidades

Proposta para a criação de programa de emprego para jovens não oferece vínculo formal de trabalho e desestimula acesso à educação. Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (10). O texto-base de uma…
13/08/21

STF retoma julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal dará continuidade, nesta quinta-feira (12/8), a partir das 14h, ao julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 1.127) que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do…
12/08/21

Novo decreto em SC impõe medidas contra a Covid-19 em escolas e universidades

Escolas e universidades de Santa Catarina vão operar sob novas regras a partir desta quinta-feira (12). O governo do Estado publicará no Diário Oficial desta quarta um decreto que impõe novas medidas de combate à…
12/08/21

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a medida provisória que altera regras…
12/08/21

Oposição tenta desidratar minirreforma trabalhista, mas centrão mantém programas de Guedes

Partidos da base do governo conseguiram barrar a tentativa da oposição, nesta quarta-feira (11), de desidratar o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
12/08/21

Após pressões, votação da reforma do IR deve ser adiada

Ainda não há uma definição se a votação acontecerá na quinta-feira (12) ou na próxima semana Após pressão de parlamentares ligados ao setor empresarial, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, afirmou que a votação da…
12/08/21

Empresas de software: mudança no Imposto de Renda será devastadora

A ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software - repudia a aprovação do PL 2337/21, que introduz alterações na legislação do Imposto de Renda. Causando em aumento substancial da arrecadação, principalmente de micro e…
12/08/21

Bolsonaro reduz pela terceira vez impostos sobre videogames

O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela terceira vez a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre jogos eletrônicos e acessórios. O governo anunciou o novo agrado ao setor nesta quarta-feira (11), no momento em…
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