Ministério Economia estuda propor prorrogação de drawback em um ano, diz Secex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Ministério da Economia estuda propor uma alteração legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para exportações. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na sexta-feira, com problemas de abastecimento e logística, os industriais brasileiros terão de pagar R$ 1,2 bilhão em tributos a mais neste ano caso o governo não prorrogue um regime que livra de impostos insumos utilizados na cadeia de produção de bens exportados.
O cálculo foi feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e repassado ao Broadcast com exclusividade. Desde o início da pandemia, as produções enfrentam atrasos recorrentes, seja pelo fechamento de plantas ou por dificuldades no fornecimento de matéria-prima, produção e transporte internacional.
Pela legislação, para não pagar tributos, o empresário tem que informar os insumos que foram comprados e detalhar no que serão aplicados – regime chamado de drawback. Essa isenção alcançou 20% das exportações brasileiras em 2020, um total de US$ 42 bilhões.