Notícias / Política e Governo

03/08/21

É falso que o Governo do Estado tenha aumentado o imposto da gasolina

 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado de Santa Catarina teria aumentado o imposto da gasolina. As publicações contêm informações falsas, incompletas ou enganosas. A alíquota do ICMS que incide…
03/08/21

Bolsonaro sobre taxar grandes fortunas: “É crime ser rico no Brasil?”

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (2/8), que não deve criar imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Durante evento de assinatura do “Acordo de Cooperação Técnica Água nas Escolas”, no Ministério da Cidadania, o chefe do…
03/08/21

Senado Federal pode apoiar reforma tributária mais ampla

 As indefinições em torno da reforma tributária do governo federal têm deixado empresários, analistas e políticos insatisfeitos. O projeto que altera o Imposto de Renda foi severamente alterado pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Diante…
02/08/21

66% dos MEIs atrasaram impostos em maio, número mais alto da história

   A inadimplência dos MEIs (microempreendedores individuais) no mês de maio foi a mais alta da história. Segundo dados da Receita Federal, 65,7% dos 12,4 milhões de empresários registrados na categoria atrasaram pagamentos do DAS…
02/08/21

Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século”

 A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à “tese do século” — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O subsecretário de Arrecadação e…
02/08/21

Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão

 O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão na madrugada de hoje (1ª). Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia…
02/08/21

TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins

 A empresa comercial, que nada produz ou fabrica, não tem insumos e, por isso, não tem direito a crédito de PIS e Cofins não cumulativos. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
02/08/21

‘Queremos diminuir a tabela do Imposto de Renda’, diz Bolsonaro

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista ao SBT, que a reforma tributária pretende diminuir a alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. "Queremos diminuir a tabela do Imposto de Renda, de 27,5% passar…
30/07/21

CMN regulamenta programa de crédito a micro e pequenas empresas

 Operações terão prazo mínimo de dois anos, sem carência As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que contraírem financiamentos do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) deverão ter pelo menos 24 meses…
29/07/21

Relator retira taxação de dividendo para empresa do Simples e avalia ampliar faixa de isenção

 Relator da reforma do IR (Imposto de Renda), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou, nesta quarta-feira (28), que seu parecer vai prever isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos a todas as empresas inscritas…
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