Notícias / Política e Governo
05/07/22
TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
"Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua extinção”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira, em entrevista à ConJur, ao…
04/07/22
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo…
04/07/22
01/07/22
Programa de Audiência de Conciliação completa um ano e se consolida como solução para autos de infração
O Programa de Audiência de Conciliação por Auto de Infração, lançado em junho do ano passado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), já realizou 959 audiências, tendo êxito em 79%…
30/06/22
Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta
Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas…
30/06/22
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o…
30/06/22
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