Notícias / Política e Governo

07/07/22

Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições

 O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que permite a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos, só voltará a…
07/07/22

Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.…
07/07/22

Prefeitura de Imbituba firma convênio com a Receita Federal e o fisco estadual

 A Prefeitura de Imbituba, através da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), firmou uma nova parceria com a Receita Federal do Brasil e o fisco do estado de Santa Catarina. O convênio vai possibilitar aos auditores…
06/07/22

Deputados apresentam projeto para parcelar o IPVA em até 12 vezes

 Atualmente, o proprietário de veículo registrado em Santa Catarina pode pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até três vezes. Mas projeto de lei protocolado nesta terça-feira (5) pelos deputados Bruno Souza…
06/07/22

Congresso Nacional derruba veto à norma que anistia infrações e anula multas da GFIP

 O SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON conseguiu uma importante conquista para as empresas brasileiras: o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira, 05 de julho, o veto presidencial (VET 71/2021) que tratava da anistia das multas das…
06/07/22

Segue sem correção falha grave do INSS no eSocial

 Denunciada há seis dias, a falha grave do eSocial com o INSS ainda não foi reparado pelo governo. No dia 30 de junho, o portal Convergência Digital divulgou o alerta feito pelo INSS -Instituto Nacional do…
06/07/22

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

 O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados…
05/07/22

INSS tem novas regras de atendimento; entenda

 Mudanças abrangem horários de abertura, tipo de agendamento e direito a acompanhante, por exemplo A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
05/07/22

Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico

 Pelo texto, órgãos de trânsito que ainda não oferecem a opção de notificação por meio eletrônico terão prazo para aderir ao sistema A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
05/07/22

Empresas suspeitas de pirâmide financeira com bitcoins entram na mira da polícia; saiba como se proteger

 As fraudes e os golpes seguem uma mesma dinâmica: a promessa de lucros extraordinários em pouquíssimo tempo. Em São Paulo, polícia investiga empresa que deve mais de R$ 200 milhões aos clientes que investiram em…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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