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Notícias / Política e Governo

18/07/22

Bolsonaro diz ser contra taxar empresas chinesas de e-commerce

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer neste domingo (17.jul.2022) que não assinará qualquer iniciativa para cobrar impostos de plataformas estrangeiras que importam produtos da China para pessoas no Brasil, como, por exemplo, Shopee,…
15/07/22

Congelada desde 2015, correção da tabela do IR entra no foco de presidenciáveis

Tema de campanha em 2018, a reformulação do Imposto de Renda voltará à pauta dos candidatos neste ano. A proposta de revisão é defendida pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes…
15/07/22

Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo…
14/07/22

Guedes diz ser favorável a novo limite para empresas do Simples e MEIs

Em reunião com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do projeto que eleva o limite de enquadramento de empresas do Simples e microempreendedores individuais (MEIs), na tarde desta terça-feira, o ministro da Economia,…
14/07/22

Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na…
14/07/22

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros reduzidas, o…
13/07/22

“Arrecadamos R$ 21,6 bilhões no primeiro semestre, crescimento de 22%”, diz Paulo Eli

Devido ao maior ritmo de atividade econômica e inflação alta, o governo de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre do ano com crescimento nominal de 22% na arrecadação total, que chegou a R$ 21,6 bilhões.…
13/07/22

Setor de diversão, lazer e entretenimento vai pagar menos ISS

De autoria do Executivo, projeto que será sancionado nos próximos dias reduz alíquota do Imposto Sobre Serviços de 5% para 2% A alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) vai ficar mais leve para o setor…
13/07/22

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre…
12/07/22

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir a diretora de…
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