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Notícias / Política e Governo

28/07/22

Reforma tributária deve ficar para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a…
25/07/22

“Tem que correr atrás”: os obstáculos que os jovens enfrentam para entrar no mercado de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro criticou nessa quinta-feira (21) jovens que, segundo ele, culpam o governo pela falta de emprego. O presidente disse que o governo não cria empregos e pode apenas não "atrapalhar" a contratação pelas empresas.…
22/07/22

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme…
22/07/22

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros…
21/07/22

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a que autoriza a adoção de regras trabalhistas…
20/07/22

Deputado propõe criação do Código de Defesa do Empreendedor de SC

Com o objetivo de aperfeiçoar a liberdade econômica em favor dos cidadãos, o deputado estadual Bruno Souza (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa (Alesc) projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor de…
20/07/22

Ministério da Economia não deve unificar datas de pagamento de tributos, pedido da indústria

A unificação de datas para o pagamento de contribuições e impostos federais por empresas em uma só guia não deve sair do papel. Técnicos da equipe econômica informaram ao Estadão/Broadcast que a proposta em estudo atrapalharia as transferências de…
19/07/22

Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo

O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de Renda desde 2015, brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo, atualmente isentos do IR, terão que pagar…
19/07/22

Empresa paga valor milionário a SC por fraudes; Celesc e Casan recebem fatia

A empresa Neoway Tecnologia pagou aos cofres públicos estaduais na sexta-feira (15) os R$ 55 milhões decorrentes dos acordos de leniência firmados pela Controladoria-Geral do Estado e pelo Ministério Público Federal. A empresa admitiu ter…
19/07/22

Governo quer auxílio de R$ 1 mil para taxistas em agosto

Na corrida para começar a pagar os benefícios criados pela Emenda à Constituição Eleitoral, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, o governo quer auxílio de R$ 1 mil para taxistas em agosto. Pela nova legislação, a categoria…
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