Notícias / Política e Governo
14/07/22
Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na…
14/07/22
Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros reduzidas, o…
13/07/22
13/07/22
Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre…
12/07/22
Governo projeta retorno de R$ 13 bilhões ao Pronampe para utilização em novos empréstimos
Expectativa é que os recursos retornem para o FGO neste ano e em 2023 para serem utilizados em novos empréstimos A expectativa do governo é que R$ 13 bilhões que foram utilizados como garantia nos últimos dois anos em empréstimos…
12/07/22
Proposta de redução na carga horária de trabalho tramita há 20 anos
Proposta de mudança da carga horária tem "ambiente propício", segundo analista A redução da jornada de trabalho semanal para quatro dias sem alteração salarial é realidade para milhares de trabalhadores de economias desenvolvidas, como em países da…
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