Notícias / Política e Governo

19/08/22

GOV.BR já oferece 4 mil serviços públicos digitais para o cidadão

 Nesta semana, a plataforma GOV.BR passou a disponibilizar 4 mil serviços públicos digitais para o cidadão. O número representa 84% do total de 4,8 mil serviços que são oferecidos atualmente pelo Governo Federal para a…
19/08/22

Para Guedes, política fiscal do governo está ‘no lugar’

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (18) que a política fiscal do governo está "no lugar", com investimentos sociais dentro da responsabilidade. "O fiscal está no lugar, o câmbio está no lugar. Entre…
18/08/22

Defensores dos pequenos negócios articulam pressão para votar projetos prioritários ainda neste ano

 Com o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, e até o fim do pleito, as votações no Congresso Nacional vão desacelerar. Com isso, projetos que tratam dos pequenos negócios, com objetivo de simplificar…
17/08/22

Alesc aprova mais prazo para empreendedor pagar empréstimo a juro zero

 A Alesc aprovou na terça-feira (16) projeto de lei que altera o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos (Redin) e beneficia empreendedores do Estado. Um dos pontos mais importantes do texto é o aumento…
17/08/22

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

 A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele…
17/08/22

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

 Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União.…
12/08/22

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para…
12/08/22

A flexibilização do teto de gastos e seus efeitos sobre a economia

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN que o governo pode trocar o teto de gastos por uma meta flutuante para o tamanho da dívida pública. A regra constitucional que limita os gastos da União…
12/08/22

Como reduções tributárias afetam a economia?

 O comentarista do "Economia em Foco", João Ricardo Tonin, fala sobre como as reduções tributárias afetam a economia.
11/08/22

Cofem pede rejeição de veto sobre Tribunal Administrativo Tributário

 Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que promove…
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