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Notícias / Política e Governo

29/08/22

Imposto criado em 1956 poderá ser extinto em Joinville

O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da lei municipal 433/1956, que criou a cobrança, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, da Câmara…
26/08/22

Quanto custa a correção da tabela do Imposto de Renda prometida pelos candidatos?

Prometida pelos principais candidatos na disputa presidencial, a correção da tabela de Imposto de Renda deve resultar numa perda bilionária para os cofres públicos. Na campanha deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro…
26/08/22

Ao cortar IPI, governo reduz receita própria e de outros entes, diz especialista

A renúncia de receita que a União faz ao cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não envolve apenas recursos próprios, apesar de tratar-se de um tributo federal, mas também de outros entes federativos, afirma o especialista…
26/08/22

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência…
25/08/22

Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o Projeto de Lei de Conversão que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e as…
25/08/22

Nova reforma tributária precisa resolver regressividade da cobrança de tributos, carga elevada e burocracia

O próximo governo e a próxima legislatura do Congresso Nacional vão enfrentar novamente o desafio de debater a reforma tributária. Entre os principais problemas citados pelo economista Fernando Gomes está a regressividade tributária, que se traduz pela…
25/08/22

Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende…
24/08/22

Receita publica ato reforçando blindagem à cobrança de tributos de igrejas

Documento pacifica entendimento de que os valores pagos por instituições religiosas a “ministros de confissão religiosa” não são considerados remuneração “direta ou indireta” A Receita Federal publicou um ato no início do mês com uma interpretação da…
22/08/22

Economia: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem objetivos na seara econômica que incluem, por exemplo, programas de transferência de renda para as populações mais pobres – da…
19/08/22

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público

O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o valor deverá ser pago aos portadores…
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