Notícias / Política e Governo
05/08/22
Blumenau apresentará inovação em digitalização de serviços durante evento nacional
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão Governamental, foi convidada para apresentar o projeto Governo Sem Papel durante a Semana da Inovação 2022, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O…
04/08/22
Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e…
04/08/22
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores…
04/08/22
Senador defende novo limite de enquadramento como MEI
Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI)…
03/08/22
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo…
03/08/22