Notícias / Política e Governo

05/09/22

Veja o cenário e os desafios que o próximo presidente vai enfrentar na economia

 A corrida eleitoral deste ano à Presidência da República acontece após dois anos de pandemia da Covid e em meio à guerra na Ucrânia, fatores que contribuíram para a disparada da inflação. O pleito eleitoral também ocorre em…
02/09/22

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária

 As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC A Receita Federal publica no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º/9), em edição extra, os editais que…
02/09/22

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br

 A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador Doméstico e App Empregador Doméstico, será necessário utilizar o login por meio da conta gov.br. Desde 1º de abril de…
02/09/22

Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda

 Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo…
02/09/22

Centenário do Leão: com distorções na tabela, Imposto de Renda completa 100 anos

 Lei que criou o IR foi promulgada em 31 de dezembro de 1922; de lá para cá, Leão passou a morder 36 milhões de contribuintes, mas poderia ser menos se tabela não estivesse defasada em…
02/09/22

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

 Alíquota paga por empregadores atualmente é de 20% O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para…
02/09/22

Auxílio Brasil de R$ 600 e correção da tabela do IR podem ser bancadas com imposto sobre lucros e dividendos, diz Guedes

 Em São Paulo, ministro da Economia voltou a comemorar o desempenho da economia no segundo trimestre e criticou quem apostam num cenário mais difícil no ano que vem. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na…
02/09/22

STJ: incide ISS, e não ICMS, sobre a veiculação de publicidade em sites

 Relator afirmou que serviço de inserção de publicidade online não se confunde com serviço de comunicação Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a atividade de veiculação…
02/09/22

Pode deduzir gasto com pet no IR? Justiça analisará ação inédita sobre caso

 A dedução de despesas de saúde no Imposto de Renda possui regras específicas e não incluem os gastos com os pets. Mas uma ação que tramita na 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de…
01/09/22

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

 Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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