Notícias / Política e Governo
25/08/22
Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida atende…
24/08/22
Receita publica ato reforçando blindagem à cobrança de tributos de igrejas
Documento pacifica entendimento de que os valores pagos por instituições religiosas a “ministros de confissão religiosa” não são considerados remuneração “direta ou indireta” A Receita Federal publicou um ato no início do mês com uma interpretação da…
22/08/22
Economia: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência
Os planos de governo apresentados pelos candidatos à Presidência da República ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem objetivos na seara econômica que incluem, por exemplo, programas de transferência de renda para as populações mais pobres – da…
19/08/22
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público
O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o valor deverá ser pago aos portadores…
18/08/22
Defensores dos pequenos negócios articulam pressão para votar projetos prioritários ainda neste ano
Com o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, e até o fim do pleito, as votações no Congresso Nacional vão desacelerar. Com isso, projetos que tratam dos pequenos negócios, com objetivo de simplificar…
17/08/22
17/08/22
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União.…
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