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Notícias / Política e Governo

21/09/22

BC: Terminou 2ª sessão de análise de conjuntura do Copom

Terminou às 18h12 a segunda sessão de análise de conjuntura do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que pode decretar o fim do ciclo de alta de juros. A reunião havia começado às…
21/09/22

STF começa a julgar na 6ª feira cobrança do Difal; entenda

Corte decide se diferencial de alíquota pode ser cobrada em 2022 ou se só deve ser recolhida a partir de 2023 O plenário virtual do STF começa a julgar na 6ª feira (23.set.2022) 3 ações…
21/09/22

STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista

Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se uma empresa pode ser incluída na…
21/09/22

STF retoma julgamento que prevê cobrança de IR em pensão alimentícia

Corte decidiu por não cobrar imposto sobre o pagamento, mas AGU pediu suspensão do embargo para discutir proposta O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento que discute a cobrança do Imposto…
20/09/22

Restituição do IR 2022: Receita deve abrir consulta ao último lote na sexta

A consulta ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2022 deve começar na sexta-feira (23). A Receita ainda não divulgou a data de abertura da consulta, mas ela tradicionalmente começa uma…
20/09/22

De isenção no IR à taxação de fortunas: os planos dos presidenciáveis sobre impostos

Correção da tabela do Imposto de Renda e redução de cobrança sobre consumo estão entre as principais propostas dos candidatos “Quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos” é um dos lemas comuns…
19/09/22

‘Simplificação com alíquota única sobre consumo pode custar caro ao brasileiro’

Em seminário, especialistas criticam o modelo de unificação para o setor do agronegócio A adoção de uma alíquota única sobre o consumo, como propõem os textos de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, pode trazer…
19/09/22

Copom faz sexta reunião do ano nesta semana

Expectativas se dividem entre manutenção e elevação da Selic O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz a sexta reunião do ano, nesta terça (20) e quarta-feira (21), para definir o destino…
19/09/22

STJ discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a…
19/09/22

Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI

Em nota, o Ministério da Economia declarou que a decisão permite conciliar a reindustrialização do país e a proteção da Zona Franca de Manaus Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério…
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