Notícias / Política e Governo

31/08/22

Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira

 Entre os itens em pauta estão duas MPs que perderão a validade se não forem votadas antes das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das…
31/08/22

Mercado de créditos de carbono terá R$ 100 milhões do BNDES

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (30), no Rio de Janeiro, o segundo edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário. O valor total é de…
30/08/22

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

 Leis de apoio ao setor cultural entraram em vigor após derrubada de veto pelo Congresso Nacional Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União…
30/08/22

Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos

 Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais…
29/08/22

Imposto criado em 1956 poderá ser extinto em Joinville

 O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da lei municipal 433/1956, que criou a cobrança, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, da Câmara…
26/08/22

Quanto custa a correção da tabela do Imposto de Renda prometida pelos candidatos?

 Prometida pelos principais candidatos na disputa presidencial, a correção da tabela de Imposto de Renda deve resultar numa perda bilionária para os cofres públicos. Na campanha deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro…
26/08/22

Ao cortar IPI, governo reduz receita própria e de outros entes, diz especialista

 A renúncia de receita que a União faz ao cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não envolve apenas recursos próprios, apesar de tratar-se de um tributo federal, mas também de outros entes federativos, afirma o especialista…
26/08/22

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência…
25/08/22

Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o Projeto de Lei de Conversão que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e as…
25/08/22

Nova reforma tributária precisa resolver regressividade da cobrança de tributos, carga elevada e burocracia

 O próximo governo e a próxima legislatura do Congresso Nacional vão enfrentar novamente o desafio de debater a reforma tributária. Entre os principais problemas citados pelo economista Fernando Gomes está a regressividade tributária, que se traduz pela…
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