Notícias / Política e Governo

01/09/22

Lei aprovada na Alesc garante empréstimo a agricultores atingidos por praga

 Neste período de pré-semeadura do milho em Santa Catarina, principal insumo da ração animal, que garante o título de maior produtor e exportador de carne suína e o segundo maior produtor de carne de frango…
01/09/22

Reforma da Previdência economiza 2 vezes mais que esperado em 3 anos, diz estudo

 Conclusão é do consultor de orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, que presidiu o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 2020 e 2021 Quase três anos após sua promulgação no Congresso Nacional, em novembro…
01/09/22

Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo

 Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência do…
01/09/22

Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022). Esses pais podem ser beneficiados,…
31/08/22

Imposto de Renda 2022: Receita paga 4º lote de restituição nesta quarta-feira; veja se você está no grupo

 Novo lote será pago a 4,4 milhões de contribuintes. Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores. A Receita Federal paga, nesta quarta-feira (31), o quarto lote de restituições aos contribuintes que entregaram a…
31/08/22

Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras

 A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras foi ratificada no Plenário do Senado nesta terça-feira (30). De acordo com a MP 1.115/2022,…
31/08/22

Câmara realiza sessão de votações na manhã desta quarta-feira

 Entre os itens em pauta estão duas MPs que perderão a validade se não forem votadas antes das eleições O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das…
31/08/22

Mercado de créditos de carbono terá R$ 100 milhões do BNDES

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (30), no Rio de Janeiro, o segundo edital de Chamada para Aquisição de Créditos de Carbono no Mercado Voluntário. O valor total é de…
30/08/22

Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

 Leis de apoio ao setor cultural entraram em vigor após derrubada de veto pelo Congresso Nacional Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1135/22, que adia repasses da União…
30/08/22

Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos

 Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição A conscientização sobre a importância socioeconômica dos tributos está no centro das iniciativas de cidadania fiscal realizadas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Mais…
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