Notícias / Política e Governo
09/01/23
Petistas querem votar reforma tributária antes de nova âncora fiscal
Lideranças petistas defendem que governo priorize no Congresso a votação da reforma tributária ante a regra que substiuirá o teto de gastos. Lideranças petistas no Congresso Nacional defendem, nos bastidores, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, priorize…
09/01/23
STF valida contribuição social sobre a receita bruta da agroindústria
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. O STF declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta.…
06/01/23
Recriação do MDIC inclui secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta recriada pelo presidente Lula, está a Secretaria das Micro e Pequenas…
06/01/23
Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda
Salário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova…
05/01/23
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), entidades que…
05/01/23
05/01/23
Alckmin defende reforma tributária e reindustrialização ao assumir ministério
Vice-presidente vai acumular função com chefia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quarta-feira (4), que a reforma tributária e a reindustrialização são fundamentais para a retomada do…
05/01/23
Lula revoga decreto do último dia de governo Bolsonaro que reduzia tributação de empresas
Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que…
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