Notícias / Política e Governo
06/02/23
Entenda a reforma nos impostos sobre o consumo, uma das prioridades do governo Lula na economia
Com a volta do Congresso, equipe econômica vai tentar emplacar proposta que prevê, entre outros itens, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Um dos objetivos é destravar investimentos e impulsionar a economia. Com a retomada dos…
06/02/23
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e…
03/02/23
Lula se reúne com Haddad e Marinho para discutir salário mínimo e reforma tributária
Segundo apuração da CNN, reunião deve tratar também sobre mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros e secretários do governo para uma reunião, no fim da…
03/02/23
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta…
03/02/23
Veja o que é considerado rendimento tributável e se prepare para o Imposto de Renda de 2023
Contribuintes já devem separar os documentos dos rendimentos recebidos no ano-calendário de 2022 Neste ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve ser entregue até 28 de abril. O programa deve ser disponibilizado na última semana…
02/02/23
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada nesta quarta (01/02) a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da…
02/02/23
INSS: contribuição de MEIs e outros profissionais sobe
A partir desta quarta-feira (1º), as contribuições de microempreendedores individuais (MEIs) e outros trabalhadores individuais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiram. O aumento dos valores se deve ao aumento do salário mínimo,…
02/02/23
PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada
O pedido de negociação perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é 100% digital no portal REGULARIZE. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também chamado de Litígio Zero, começa nesta quarta-feira (1º/2), com prazo para…
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