Notícias / Política e Governo
07/02/23
07/02/23
Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 15 infrações à legislação tributária durante fiscalização no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado. Os casos envolvem a circulação…
07/02/23
BNDES vai priorizar apoio a micro, pequenas e médias empresas, diz Mercadante ao tomar posse
Aloizio Mercadante disse que apoio aos pequenos negócios será de R$ 65 bilhões via crédito indireto. Ele também defendeu atuação do banco de fomento voltada ao fomento das exportações e da reindustrialização do país. O…
07/02/23
Supremo forma maioria para manter regra do ICMS em operações interestaduais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. Até o momento,…
06/02/23
Operação Varejo Legal coíbe comércio de cigarros de origem ilícita no Estado
Auditores fiscais da Fazenda visitaram 134 estabelecimentos em janeiro e instauraram 48 procedimentos devido a irregularidades O comércio de cigarros de origem ilícita foi alvo da Operação Varejo Legal. A fiscalização, realizada pelos auditores fiscais…
06/02/23
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