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Notícias / Política e Governo

25/01/23

Marinho sugere mudança gradual da tabela do Imposto de Renda e diz que mínimo só terá novo reajuste se houver espaço fiscal

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (24) em entrevista à GloboNews que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar duas promessas de campanha que vêm sendo cobradas nas últimas semanas:…
25/01/23

Ministro do Trabalho pedirá fim de novos pedidos de saque-aniversário

Sugestão será apresentada ao Conselho Curador do FGTS em março O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou hoje…
24/01/23

Receita libera consulta a lote residual do IR nesta terça-feira (24/1)

De acordo com informações da Receita, o crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27 A Receita Federal anunciou que contribuintes poderão consultar o lote residual…
23/01/23

Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária

Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no Senado, enquanto Lira propõe que o ponto de partida seja a PEC 45, na Câmara. Quem ganhar a…
23/01/23

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta…
20/01/23

Entenda tudo sobre o DAS e principais dicas para 2023

Especialista aponta dicas e orienta empresários com relação a emissão do Documento de Arrecadação do Simples. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) nada mais é do que uma guia que garante que determinado negócio está…
20/01/23

Pronampe possui R$ 14 bilhões disponíveis para donos de pequenos negócios

Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da empresa para Receita Federal O início de ano demanda planejamento e organização para quem empreende, principalmente no…
20/01/23

Programa prevê descontos para contribuintes renegociarem dívidas e zero multas para os que confessarem débitos

Litígio Zero visa reduzir conflitos tributários, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente Litígio Zero é…
20/01/23

Lula diz que vai ‘mudar lógica’ do IR mesmo que brigue com empresários

As negociações continuam travadas com o Ministério da Fazenda, que está sob responsabilidade de Fernando Haddad O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que seu governo vai “mudar a lógica” do Imposto de Renda (IR) no…
20/01/23

Receita cria código de recolhimento de contribuição previdenciária oriunda de ações trabalhistas

A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do…
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