Notícias / Política e Governo
10/02/23
Inflação sobe 0,53% em janeiro, pressionada por preços de alimentos, diz IBGE
Nos últimos 12 meses, IPCA acumula alta de 5,77%; mercado esperava alta mensal de 0,57% e avanço anual de 5,08% O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) —que mede a inflação oficial do país–, variou 0,53% em janeiro,…
09/02/23
Imposto de Renda 2023: Prazo para entrega de informe de rendimentos vai até 28 de fevereiro
Empresas e empregadores devem entregar Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) até 23h59min59s de 28 de fevereiro; prazo é o mesmo para Dmed, Dimob e e-Financeira; entenda O prazo para as empresas…
09/02/23
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que a os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos…
08/02/23
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva…
08/02/23
Autonomia do Banco Central: o que é e por que ela é importante? Entenda
Independência blinda órgão de pressões político-partidárias na condução da política monetária Desde que assumiu a presidência da República em seu terceiro mandato, o presidente Lula tem questionado a condução da política monetária pelo Banco Central no que…
08/02/23
Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o coordenador O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai indicar os integrantes do grupo de trabalho para…
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