Notícias / Política e Governo
10/02/23
10/02/23
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a migração…
10/02/23
Vice-governadora e secretário da Fazenda participam de encontro do Lide SC em Joinville
A convite do Lide SC, a vice-governadora Marilisa Boehm e o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, representaram o Governo do Estado em Joinville nesta quinta-feira, 9, onde conversaram com cerca de 250 lideranças empresariais de…
10/02/23
Inflação sobe 0,53% em janeiro, pressionada por preços de alimentos, diz IBGE
Nos últimos 12 meses, IPCA acumula alta de 5,77%; mercado esperava alta mensal de 0,57% e avanço anual de 5,08% O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) —que mede a inflação oficial do país–, variou 0,53% em janeiro,…
09/02/23
Imposto de Renda 2023: Prazo para entrega de informe de rendimentos vai até 28 de fevereiro
Empresas e empregadores devem entregar Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) até 23h59min59s de 28 de fevereiro; prazo é o mesmo para Dmed, Dimob e e-Financeira; entenda O prazo para as empresas…
09/02/23
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que a os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos…
08/02/23
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva…
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