Notícias / Política e Governo

01/03/23

Imposto de Renda: Receita Federal foca em Declaração pré-preenchida

 FENACON ressalta que nem sempre as informações estão completas, portanto a declaração precisa ser revisada. A entidade vai realizar atendimento gratuito com contadores nas 38 localidades em que atua em todo o País A Receita…
01/03/23

Após subir impostos dos combustíveis, Haddad diz esperar que Banco Central reduza juros

 Ministro da Fazenda anunciou volta de impostos federais para a gasolina (R$ 0,47) e para o etanol (R$ 0,02). Ele argumentou que medidas dão segurança às contas públicas e, por isso, deveriam levar à queda…
01/03/23

Fazenda aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) acompanha com expectativa a possibilidade de o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária adiar para 2024 a deliberação que torna obrigatório o uso da Nota Fiscal de…
01/03/23

Aprovada MP da redução de imposto para agências de turismo

 O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo…
01/03/23

Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda

 A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha…
01/03/23

Lula diz que programa para renegociação de dívidas pode ser anunciado semana que vem

 Ao falar da necessidade de tirar a população do "arrocho" no mercado de crédito, o petista citou que hoje existem 51 milhões de pessoas que devem entre zero e dois salários mínimos, o equivalente a…
01/03/23

Crédito tributário entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL via precatório

 Pessoas jurídicas podem deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos recolhidos indevidamente no momento do pagamento de parte do crédito via precatório ou homologação de compensações…
28/02/23

Nova tabela do Imposto de Renda só valerá para declaração de 2024

 O aumento do teto de isenção do imposto de renda para R$ 2.640 anunciado pelo presidente Lula valerá para o cálculo das declarações que serão entregues em 2024. Para a declaração do Imposto de Renda…
28/02/23

Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças empresariais do estado

 As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado pela Federação das Indústrias (Fiesc)…
28/02/23

Gasolina e etanol voltarão a ser tributados, diz Fazenda. Objetivo é arrecadar R$ 28,9 bi este ano

 Fazenda defendia volta integral de impostos; ala política queria prorrogar desoneração O Ministério da Fazenda informou, nesta segunda-feira (27), que voltarão a ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A ideia, segundo a pasta, é manter a…
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