Notícias / Política e Governo
28/02/23
Crédito para os pequenos negócios não condiz com o papel do segmento na economia brasileira
Coordenador de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, Giovanni Beviláqua, defende a importância do Pronampe e de outros programas voltados para o segmento Um mercado de crédito mais acessível para as micro e pequenas…
28/02/23
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.132, de 17 de fevereiro, que disciplina a…
28/02/23
Reforma tributária vai dar competitividade à indústria brasileira, aposta fundador do movimento Destrava Brasil
Em entrevista ao Brasil 61, o empresário Miguel Abuhab também disse que o ambiente político está mais favorável para a aprovação da reforma tributária e explicou por que o movimento acredita que o texto da…
27/02/23
Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)
“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do grupo de trabalho da reforma tributária começa…
27/02/23
Reforma tributária: confira os quatro nós que precisam ser desatados para aprovação da proposta neste ano
Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós da reforma tributária com os…
27/02/23
Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMRv
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de…
24/02/23
Receita Federal vai comunicar contribuintes sobre transmissões necessárias da DCTFWeb em andamento
O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos…
24/02/23
Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal
A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão Foi publicada a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que disciplina o julgamento realizado no âmbito das Delegacias…
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