Notícias / Política e Governo
14/04/23
Reforma trabalhista foi “tragédia para formalização do trabalho”, mas não deve ser revogada, diz ministro
Luiz Marinho concordou que mudanças na lei trabalhista eram necessárias e disse que o governo trabalha com a possibilidade de revisar pontos da reforma, e não revogá-la por completo O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz…
13/04/23
Receita Federal prorroga prazo de envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições…
13/04/23
“Saque-aniversário criou farra do sistema financeiro”, diz Marinho sobre mudança do FGTS
Ministro participa de reunião com parlamentares para apresentar plano de trabalho da pasta O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar o saque-aniversário no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e argumentou que o…
13/04/23
Todos os países têm regime diferenciado na tributação de serviços financeiros, diz Appy
Appy destacou que decisões políticas podem conferir outros tratamentos favorecidos na reforma tributária O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (12) que todos os países têm regimes especiais para…
13/04/23
13/04/23
Será impossível aprovar reforma que diminua peso dos impostos, diz relator da tributária
Aguinaldo Ribeiro destaca, porém, que Congresso tem condições oportunas e adequadas para votar simplificação da tributação sobre consumo O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou nesta quarta-feira (12) que o Congresso tem condições…
13/04/23
Reforma tributária tem a possibilidade de aumentar de duas para três etapas
Hipótese, conforme o coordenador do GT da Câmara, Reginaldo Lopes, separaria debate de renda e patrimônio, previsto para ocorrer no próximo semestre no Congresso Nacional Coordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara, o deputado…
13/04/23
Governo cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende a uma antiga reivindicação da…
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