Notícias / Política e Governo

25/05/23

IR: 12 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração e reta final traz acúmulo de trabalho aos contadores

 Com prazo de entrega se esgotando, contadores enfrentam a última etapa de uma maratona de trabalho De acordo com a última estimativa da Receita Federal, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda precisam cumprir com…
25/05/23

Site da Receita fica instável após grande volume de consultas

 Falha ocorreu no primeiro dia de consulta da restituição do IRPF O site da Receita Federal apresentou instabilidade na manhã desta quarta-feira (24), com o grande volume de acesso neste primeiro dia de consulta à restituição do Imposto de…
25/05/23

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

 Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem…
25/05/23

Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara

 Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem…
25/05/23

Fazenda estuda medida que pode destravar até R$ 30 bi em investimentos nas empresas

 Recursos têm potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos O governo estuda uma mudança em regras contábeis que poderia destravar até R$ 30 bilhões em investimentos no setor privado. A…
24/05/23

Receita Federal altera IN que trata de normas gerais de tributação relativas ao IRPF

 Instrução Normativa publicada nesta quarta (24/05), no Diário Oficial da União, altera a IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a…
24/05/23

Reforma tributária precisa focar na simplificação para que a economia possa destravar, defende diretor da Fenacon

 Segundo especialista em tributação, redução da complexidade e da burocracia pode impulsionar ambiente de negócios no Brasil, mas propostas mais avançadas no Congresso ainda precisam ser revistas e melhoradas O setor de serviços representa aproximadamente…
24/05/23

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira

 Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.…
24/05/23

Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra

 Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por pessoas físicas até US$ 3…
24/05/23

Descontos ao varejista não compõem receita e base de PIS e Cofins, decide STJ

 Os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não constituem parcelas aptas a possibilitar a incidência da contribuição ao PIS e à Cofins a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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