Notícias / Política e Governo

05/06/23

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

 Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o…
02/06/23

Receita Federal e PGFN prorrogam o prazo para adesão ao programa Litígio Zero

 O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). A decisão foi publicada, por…
02/06/23

Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet

 Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria A ministra do Planejamento, Simone Tebet, acredita que o arcabouço fiscal levará mais…
02/06/23

Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês

 Grupo de trabalho que debate mudança no sistema de impostos divulgará conclusões na próxima terça-feira (6/6). Relator diz que apresentará texto que considera ideal, mas admite que versão final deve ser alterada por pressões políticas…
02/06/23

Os detalhes do projeto da Fazenda para alterar a Lei das S/A

 Proposta que segue para a Câmara quer facilitar que acionistas minoritários e também debenturistas processem controladores e administradores; também dá poder de busca e apreensão à CVM  O ministério da Fazenda finalizou a proposta de…
02/06/23

Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.…
01/06/23

Novo modelo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho

 Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do…
01/06/23

Projeto do governo altera regras de debêntures para simplificar emissões

 Proposta faz parte de programa do Ministério da Fazenda para desburocratizar o acesso ao crédito empresarial O Projeto de Lei 2551/23, encaminhado pelo Poder Executivo, busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com o…
01/06/23

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

 A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira O sítio da Receita Federal na internet passou a contar com uma seção específica para consulta de informações sobre interpretações tributárias vinculantes (jurisprudência vinculante)…
01/06/23

Parlamentares pressionam por desoneração da folha de pagamento na reforma tributária

 Manifesto foi entregue ao relator da reforma em reunião de frentes parlamentares que reúnem defesa do setor empresarial As frentes parlamentares do Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE) entregaram nesta quarta-feira (31) ao…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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