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Notícias / Política e Governo

22/05/23

Apesar de reivindicação de empresários, reforma tributária vai manter limites do Simples Nacional, diz Fazenda

Empreendedores alegam que, com a inflação, limites de faturamento para aderir ao programa deveriam ser alargados. Na reforma tributária, empresas do Simples poderão optar pelo futuro IVA. Apesar de reivindicações de empresários, que querem uma…
22/05/23

TJ-SC manda incluir pequenas dívidas em caso de impostos não executados

A perícia contábil que busca quantificar a dívida ativa não executada pelo ex-prefeito de Capivari de Baixo (SC) deve incluir tributos com valores abaixo de 100 Unidades Fiscais de Referência Municipal (UFRM) e aqueles considerados antieconômicos…
19/05/23

Para manter estabilidade do Portal na segunda quinzena de maio, acesso robotizado ao e-CAC é ajustado

Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Desde de segunda-feira (15), durante o período das 8h…
19/05/23

Proposta fiscal “madura” explica votação expressiva, diz Alckmin

Presidente interino disse que foi importante tirar teto de gastos da Constituição e fala em “aproveitar” 1º ano do governo O presidente interino e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse…
18/05/23

Sicos e Badesc iniciam estruturação do Pronampe para as Micro e Pequenas Empresas

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), se reuniu com representantes da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) para iniciar a estruturação…
18/05/23

MP sobre tributação de combustíveis entra em tramitação

Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) editada no fim do mês passado pelo Poder Executivo para manter benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. A MP 259/2023 está em vigor desde 1º…
18/05/23

Brasil ficou caro antes de ficar rico, diz Alckmin

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico. Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em…
18/05/23

Reforma tributária ignora operações digitais e proteção ambiental, aponta Scaff

A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação ambiental. O Brasil poderia seguir outro caminho e buscar resolver…
17/05/23

Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias no Sul e Litoral de Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 66 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nos municípios do Sul do Estado e na Grande Florianópolis. As irregularidades constatadas pelos auditores fiscais…
17/05/23

Petrobras aprova nova política de preços de combustíveis

Empresa não se baseará mais nos preços de importação A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a…
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