Notícias / Política e Governo
09/06/23
Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Medida foi anunciada esta semana como socorro ao setor Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus e caminhões pode não surtir o efeito esperado…
09/06/23
Portaria altera condições para a contratação de operações de crédito do Pronampe
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 154, DE 7 DE JUNHO…
07/06/23
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado. A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição…
07/06/23
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Batizado de “Desenrola Brasil”, o programa era uma promessa de campanha do presidente Lula A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como…
07/06/23
Comissão discute classificação de atividades econômicas de acordo com o impacto ambiental
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública sobre taxonomia verde, que é a classificação das atividades econômicas quanto aos impactos positivos e negativos para o meio…
07/06/23
Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) apresentou substitutivo em sessão na Casa nesta terça-feira (6); texto prevê IVA Dual O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto…
05/06/23
Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais Desde 2016, o cenário fiscal do e-commerce no Brasil vem sendo continuamente remodelado. As mudanças estão principalmente relacionadas ao cálculo do Imposto sobre a…
Carregando ...