Notícias / Política e Governo

29/05/23

Reforma tributária anima mercado e Congresso começa a articular aprovação

 Aprovação de marco fiscal abre caminho para retomar debate sobre os impostos e ampliou expectativa de aprovação entre investidores, políticos e governos A aprovação folgada do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, concluída na…
29/05/23

O mais provável é reforma tributária com IVA dual, diz Appy

 Segundo ele, há “uma certa desconfiança” das administrações tributárias, que temem que o Fisco “controle seus impostos” O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a adoção do modelo de IVA (imposto sobre…
29/05/23

STF mantém validade de decreto que permite demissão sem justa causa

 Corte aprovou legalidade de decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou –por maioria– o decreto presidencial que retirou o…
26/05/23

Mais de 30 milhões de contribuintes já enviaram a declaração do IRPF 2023

 A Receita Federal alerta os contribuintes para não perderem a data final (31/5) A Receita Federal já recebeu, até as 11h de hoje (25), 30.216.058 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é…
26/05/23

Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física

 Instrução Normativa ajusta a legislação tributária em conformidade com a Medida Provisória 1.171/2023 e decisões judiciais. Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB…
26/05/23

Receita inicia a cobrança de R$ 90 bi de grandes empresas

 Carta que pede regularização de impostos devidos foi enviada a 5.000 companhias A Receita Federal enviou carta para 5 mil grandes empresários pedindo que, até o fim de julho, regularizem os impostos devidos. A iniciativa…
26/05/23

Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário

 Ministro avalia que Congresso está maduro para aprovar reforma O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente…
26/05/23

Receita Federal: contas de brasileiros sofrem acessos não-autorizados

 Contas de brasileiros no Portal e-CAC, da Receita Federal, sofrem de supostos acessos não-autorizados desde a última sexta-feira (19). Por meio de relatos diversos coletados pelo TecMundo, a maior parte dos protocolos de rede (IP) registrados nos…
26/05/23

Dúvidas sobre a gestão de dispositivos no gov.br

 Está com alguma dúvida relacionada à funcionalidade de gestão de dispositivos do gov.br? NOVA FUNCIONALIDADE A conta gov.br está com uma nova funcionalidade para aumentar a segurança em sua conta. Com a gestão de dispositivos, cada…
26/05/23

Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,96%, preço de carros de até R$ 120 mil

 Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60 mil O governo federal anunciou…
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