Notícias / Política e Governo
21/07/23
Em número recorde desde 2014, governo recupera quase R$ 22 bilhões em dívidas de taxas e tributos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou quase R$ 22 bilhões de débitos inscritos na dívida ativa da União no primeiro semestre de 2023. Ficam inscritos na dívida ativa da União todos os impostos, taxas,…
20/07/23
‘Sou a favor da reforma tributária, mas SC precisa ser ouvido’, declara Jorginho Mello
Governador defende a descentralização do orçamento para que o Estado possa receber mais recursos do governo federal “Preciso fazer com que Santa Catarina seja ouvido naquilo que defendemos, que é a não centralização do dinheiro…
20/07/23
Reforma do Imposto de Renda será feita com cautela mas deve enfrentar resistência, afirma Haddad
Após ganhar apoio com a aprovação da Reforma Tributária, o ministro acredita que a segunda parte da reforma deve ser mais delicada. Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o ministro da…
20/07/23
PGE/SC reverte jurisprudência e evita impacto de cerca de R$ 1 bilhão por benefício fiscal indevido
Caso foi o primeiro apreciado à luz da Lei Estadual 18.319/2021, que permitiu regulamentar concessão de favores fiscais Durante sessão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) desta…
20/07/23
Com a possibilidade de tributação das exportações pelos Estados, uma nova guerra fiscal será instalada no País
Ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, o consultor Welber Barral vê com preocupação a possibilidade de tributação das exportações pelos Estados, incluída no texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados. Barral alerta que,…
20/07/23
Nubank adere ao Desenrola; veja bancos que estão participando do programa e saiba como renegociar suas dívidas
Primeira etapa possibilita renegociação por pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Bancos participantes também devem 'limpar o nome' de quem tem débitos de até R$ 100. O Nubank anunciou nesta quarta-feira (19)…
20/07/23
Órgão do Senado avalia que há espaço para redução da taxa de juros a partir de agosto
Para Instituição Fiscal Independente (IFI), tamanho do corte ainda é 'incerto'. Comitê de Política Monetária, responsável por definir o patamar da Selic, se reúne no início de agosto. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado…
19/07/23
Diretor legislativo da FENACON alerta sobre impactos da transição proposta pela Reforma Tributária
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da live realizada pelo Portal ContNews para debater o avanço da Reforma Tributária, os principais pontos da proposta e como ocorrerá essa simplificação…
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