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Notícias / Política e Governo

10/07/23

Mídia internacional destaca aprovação da reforma tributária

Veículos de mídias internacionais noticiaram a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A agência de notícias Reuters chamou o projeto que pode mudar –o Senado ainda analisará o texto– a cobrança de impostos…
10/07/23

Entenda o PL de simplificação tributária aprovado pelo Congresso

O Senado aprovou na 4ª feira (5.jul.2023) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 178 de 2021, que cria regras de simplificação para obrigações tributárias para os Estados e os pagadores de impostos. A medida pode…
07/07/23

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC)…
07/07/23

Reforma tributária pode gerar alta adicional de 2,39% no PIB até 2032, prevê Ipea

A implementação da reforma tributária em análise no Congresso Nacional pode gerar um crescimento adicional de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre 2027 e 2023 – em comparação com as previsões de crescimento…
07/07/23

Brasil Mais Produtivo terá R$ 1,5 bi para transformar MPEs industriais em fábricas inteligentes

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6/7) investimentos de R$ 1,5 bilhão na transformação tecnológica de pequenas e médias indústrias, o que vai posicionar estas empresas para a entrada no universo das…
06/07/23

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas…
06/07/23

Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o…
06/07/23

Receita Federal inova o sistema meu Imposto de Renda e mostra declaração omitida

Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda (disponível no app, no eCAC e na página da Receita Federal) passará a apontar se…
06/07/23

Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar…
06/07/23

Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade

Assunto foi debatido em audiência pública da comissão especial que analisa medida provisória sobre o tema Já a adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na MP 1173/23, dividiu a opinião dos convidados. Para alguns, a…
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