Notícias / Política e Governo
14/07/23
Empresas podem renegociar dívida com a União pela internet
Pequenos negócios terão acesso a descontos, prazos alongados para pagamentos e prestações diferenciadas Pequenos empresários têm até 29 de setembro para regularizar dívidas com a União no portal Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).…
13/07/23
Exceções demais podem “neutralizar” impacto da reforma tributária no PIB e aumentar alíquota, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento também avaliou que não há problema em se promulgar novas regras de tributação de maneira fatiada, desde que seja aprovada este ano A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse…
13/07/23
13/07/23
Reforma do Imposto de Renda faz parte de plano de desenvolvimento do governo e chega no 2º semestre
Para o governo, o arcabouço fiscal e a reforma tributária são as bases para a execução de uma política econômica sustentável. A partir da aprovação desses dois projetos, o governo vai apresentar seu plano de desenvolvimento.…
13/07/23
Lula sugere a Alckmin criação de programa de incentivo à compra de eletrodomésticos
Presidente comemorou o resultado do programa para baratear carros populares, finalizado na semana passada para os veículos leves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu, nesta quarta-feira (12), a criação de um programa de incentivo…
12/07/23
FENACON, CFC e Ibracon acionam Receita Federal sobre dificuldade na efetivação de outorgas no eCAC
Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no portal do eCAC. Não é possível finalizar o processo de efetivação e, como justificativa, a plataforma apresenta a seguinte mensagem: “Assinador e-assina…
12/07/23
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os…
12/07/23
Juro Zero já concedeu R$32,8 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até R$ 5…
12/07/23
SC tem avaliação positiva do Imetro na qualidade e conformidade dos produtos comercializados
O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro) concluiu na última sexta-feira, 07, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa nacional,…
12/07/23
Escrituração do crédito presumido: desconto de que trata a MP nº 1.175, de 5 de junho de 2.023
Devem ser escriturados, individualmente, no Registro F100 os créditos presumidos calculados em relação ao desconto patrocinado de que trata o art. 15 da Medida Provisória 1.175, de 5 de junho de 2.023, conforme exemplo abaixo.Considerando…
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