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Notícias / Política e Governo

12/03/26

Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, para a presidência da entidade…
05/03/26

Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova atos e contratos iniciais para o funcionamento da entidade

Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras…
05/03/26

Governador Jorginho Mello recebe acordo sobre o piso salarial para o trabalhador catarinense e encaminha projeto para Alesc

O governador Jorginho Mello recebeu nesta quarta-feira, 4, o acordo firmado entre empregadores e trabalhadores de Santa Catarina sobre o piso regional para 2026. A atualização média foi de 6,49% nas quatro faixas existentes. O…
04/03/26

Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6x1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de…
02/03/26

CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o…
27/02/26

Motta afirma que proposta que estabelece o fim da jornada 6×1 pode ser votada em maio no Plenário

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim da jornada de trabalho 6x1 poderá ser votada no Plenário em maio. Segundo o presidente, a…
25/02/26

Finanças aprova projeto em regime de urgência que altera tributação do agronegócio

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (24) a redação original do Projeto de Lei 68/2026, encaminhado pelo Executivo ao Parlamento em regime de urgência. A matéria versa sobre isenções e benefícios tributários na cadeia do…
25/02/26

Reforma Tributária: Serpro faz segunda zona de nuvem e investe R$ 1,5 bilhão em infraestrutura

A demanda anual de processamento de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados vai se multiplicar por cinco por conta da reforma tributária. Segundo o presidente da estatal, Wilton Mota, a empresa precisou reestruturar…
23/02/26

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026.  Desde seu lançamento, o app já registrou mais de 240 milhões de consultas e mantém cerca de 18 mil…
20/02/26

Proposta de novo feriado estadual em novembro repercute na Alesc

A Alesc vai analisar um projeto de lei de autoria do governo que sugere a criação de um feriado estadual no dia 25 de novembro. A intenção é homenagear Santa Catarina de Alexandria, considerada a padroeira do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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