Notícias / Política e Governo
13/11/25
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu hoje um passo decisivo na construção de sua identidade institucional ao lançar seu site oficial — cgibs.gov.br. A página entra no ar em versão inicial,…
12/11/25
Ministério da Saúde publica estudo sobre impostos seletivos e prevenção de doenças crônicas
O Ministério da Saúde lançou o documento técnico “Impostos seletivos no contexto da reforma tributária brasileira: evidências e perspectivas para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)”, que reúne dados e recomendações sobre como a…
12/11/25
Governo atualiza normas do vale-refeição com foco em transparência e concorrência
Em cerimônia com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11/11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação…
10/11/25
Cashback de impostos beneficiará mais os pobres de regiões mais ricas
O chamado cashback de impostos – novidade criada pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres ─ deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do…
10/11/25
Reforma Tributária: Bernardo Appy deixa o Governo Lula e Sert é extinta
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – Sert – encerrou oficialmente os trabalhos nesta quinta-feira, 6/11, depois de quase três anos de atuação. Economista Bernardo Appy – responsável pela maior parte da reforma tributária –…
05/11/25
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite uma nova adesão ao programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresa com o Simples Nacional (Relp), encerrado formalmente…
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