Notícias / Política e Governo
23/03/26
Vice-governadora destaca apoio dos contabilistas de SC para a campanha IR com Propósito
A vice-governadora Marilisa Boehm agradeceu o apoio dos contabilistas de Santa Catarina para a campanha IR com Propósito, lançada pelo Governo do Estado em dezembro de 2025 com a meta de incentivar a manutenção de…
23/03/26
Após atuação da PGE/SC, Justiça nega manutenção de benefício fiscal a empresa que descumpriu metas de investimento e emprego
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a manutenção da cassação de um benefício fiscal concedido a uma empresa do ramo alimentício que não cumpriu…
20/03/26
20/03/26
Estados devem recusar proposta do governo para reduzir ICMS nos combustíveis; Fazenda diz que está disposta a negociar
A decisão do momento entre governadores é de não aceitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma…
19/03/26
Papel da PGFN será garantir regulamento da CBS sem ‘invencionices’, diz procuradora-geral
Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo…
18/03/26
Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de…
17/03/26
Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Casa vai votar já nesta terça-feira (17/3), o requerimento de urgência para o projeto que atualiza o limite de faturamento…
13/03/26
Transição do IBS: deputado propõe antecipar reforma tributária para 2027
A transição do IBS pode sofrer mudanças após o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) começar a recolher assinaturas para uma PEC que encurta o cronograma da reforma tributária. A iniciativa busca eliminar o período de adaptação previsto até 2032 e fazer com…
13/03/26
Senado aprova projeto que obriga empresas a informar sobre direito a folga para exames
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, por parte das empresas, de informações sobre o direito dos empregados a folga para exames preventivos. A…
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