Notícias / Tributário e Fiscal
25/05/16
“Não haverá aumento de carga tributária num primeiro momento”, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer que o governo descarta, "no primeiro momento", o aumento ou criação de novos impostos. "Em algum momento, pode-se, temporariamente, estabelecer ou propor algum imposto se for…
25/05/16
Receita Federal investiga desvio de recursos públicos e sonegação de tributos em processo licitatório
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira, 24/5, a Operação Lessons, para desarticular esquema fraudulento de licitação que visava a desviar recursos…
23/05/16
Na mira do governo, benefícios fiscais somam R$ 296 bilhões
A ruína das contas do Tesouro Nacional pôs também sob questionamento uma miríade de benefícios tributários de eficiência e merecimento controversos. Ao mencionar seus planos para reequilibrar o Orçamento, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) incluiu…
20/05/16
Bancos não podem bloquear conta bancária cujo CPF esteja pendente na Receita Federal
A partir de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), o Banco Central do Brasil (Bacen) expediu norma orientando as instituições que integram o sistema financeiro nacional para que não façam o bloqueio automático…
19/05/16
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