Notícias / Tributário e Fiscal

18/05/16

Fazenda recupera R$ 6 milhões de um único contribuinte do segmento de redes

 Uma auditoria fiscal do Grupo Especialista em Redes de Estabelecimento (GESREDES) recuperou neste mês de maio R$ 6 milhões em ICMS não declarado por um único contribuinte do segmento. O valor é referente ao pagamento…
17/05/16

Resistência à CPMF faz Meirelles apostar em aumento da Cide como “plano B”

 Sai CPMF, entra Cide  Ainda sem saber ao certo o tamanho do buraco nas contas públicas, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) já trabalha com um plano B caso seja inevitável uma fonte extra de arrecadação.…
17/05/16

Santa Catarina recebe prêmio por transparência nos julgamentos tributários

 Santa Catarina é um dos estados com maior transparência nos julgamentos administrativos tributários de acordo com ranking elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. O Estado alcançou 76 pontos de um total de 100, antecedido por Bahia,…
17/05/16

Sindicatos impõem condições para negociar mudanças na Previdência

 Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na Previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que isenções fiscais para empresários sejam reduzidas. Nesta segunda-feira, a cúpula do governo de Michel Temer se reuniu com…
16/05/16

Meirelles prevê medidas duras e negocia tributos temporários

 O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (13) que o novo governo irá anunciar medidas para reverter a trajetória de crescimento da dívida pública que precisam ser viáveis e não podem ser revertidas. Em…
16/05/16

PT propõe isenção do IR para até R$ 3,6 mil

 Em seu retorno à oposição na Câmara dos Deputados, o PT propõe aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) para beneficiar assalariados que ganham até R$ 3.600 e de alíquotas de até 37% para…
16/05/16

Há margem enorme para taxação de ricos no Brasil, diz diretor do FMI

 Diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, o economista Otaviano Canuto diz que há "margens enormes" para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre…
13/05/16

Projeto de Lei Complementar altera CTN para dar transparência fiscal

 O PLC propõe a alteração do §3º do art. 198 do CTN, que trata do sigilo fiscal, para acrescentar mais uma hipótese de exceção à vedação da divulgação de informação por parte da Fazenda Pública:…
13/05/16

Boletim de indicadores publicado pela Fazenda mostra que “chegamos ao fundo do poço”

 Está disponível a nova edição do Boletim Indicadora Econômico-Fiscais, elaborado pela Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Estado da Fazenda (DIOR/SEF). A publicação traz dados estatísticos da economia e das receitas do Estado. Os…
13/05/16

Dois são cotados para chefia da Receita Federal

 O núcleo duro do presidente Michel Temer avalia duas indicações para o comando da Receita Federal. Apadrinhado pelo prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, chegou a Temer o nome do secretário de Fazenda da…
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