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Notícias / Tributário e Fiscal

09/05/16

Tributaristas apontam bitributação em IR sobre herança; Receita nega

A Secretaria da Receita Federal negou nesta sexta-feira (6) que a proposta de cobrança do Imposto de Renda sobre heranças represente uma bitributação, apesar de os estados já cobram um tributo (Imposto Sobre a Transmissão…
09/05/16

Antecipação da Restituição do Imposto de Renda: como fazer e como usar?

Com o fim do prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda, a expectativa agora é para as liberações dos lotes da restituição, que só começam a partir do dia 15 de Junho. Especialistas…
06/05/16

Governo deve aumentar imposto sobre empresas, doação e herança

O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas a partir de 2017. A…
05/05/16

Bezerra propõe alterações na lei do PIS/Pasep e da Cofins

O deputado Carlos Bezerra (PMDB­MT) propôs na Câmara retirar o ICMS e o ISS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Ele justifica que o objetivo é corrigir uma “enorme distorção” da…
04/05/16

Correção da tabela do IR não vai impactar arrecadação, diz Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse nesta terça-feira (3) que a proposta do governo para correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 5% não trará…
04/05/16

Governo apresenta nova proposta para reforma do ICMS

O secretário-­executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, apresentou aos secretários de Fazenda dos estados, nesta terça­feira, uma nova proposta para a reforma do ICMS. Faltando uma semana para que o Senado julgue o impeachment…
04/05/16

Para especialista, mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional

Mesmo com direito a tratamento tributário diferenciado, previsto na Constituição Federal e sedimentado pela Lei Complementar nº 123/2006, as empresas do Simples Nacional também são atingidas pela complexidade e alta carga tributária. No Rio Grande…
03/05/16

Imposto de Renda sobre lucro presumido pode mudar

A presidente Dilma quer elevar a cobrança de Imposto de Renda de empresas que adotam o sistema de lucro presumido para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 5%…
03/05/16

Reajuste do IRPF alivia contribuintes mas não cobre defasagem, diz Sindifisco

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Claudio Damasceno, avaliou nesta segunda-feira que o reajuste de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) anunciado pelo…
03/05/16

Receita eleva IOF na compra de moeda estrangeira de 0,38% para 1,1%

A Receita Federal elevará, a partir desta terça-feira (3), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na compra de moeda estrangeira em espécie de 0,38% para 1,1%. As outras formas de aquisição, como operações no cartão…
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