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Notícias / Tributário e Fiscal

27/04/16

Questões sobre tributos vão além de “subir ou não”, dizem economistas

Há mais questões sobre tributos no Brasil do que apenas "subir ou não subir", dizem economistas especialistas em contas públicas. Quais impostos elevar, quando aumentá-los, por quanto tempo e por que recorrer a esse expediente…
27/04/16

Arrecadação de impostos no Simples cai pela primeira vez no 1º trimestre

A arrecadação de impostos via Simples Nacional caiu, em termos reais (descontada a inflação), 5,4% até março deste ano, registrando a primeira retração para o período desde 2008, início da série histórica disponibilizada pela Receita…
27/04/16

Justiça concede liminar e revoga fim da desoneração de PIS/Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu liminar para suspender os efeitos da MP 690, que revoga a alíquota zero de PIS/COFINS dos bens de informática e telecomunicações, de acordo com a Lei nº 11.196 (Lei…
26/04/16

Audiência Pública discute projeto de lei que isenta micro produtores rurais de ICMS

O projeto de lei do Governo do Estado que prevê isenção de ICMS para micro produtores rurais será tema de audiência pública na próxima segunda-feira, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa. “É a oportunidade…
26/04/16

Sistemas da Receita receberam mais de 16,8 milhões de declarações do IRPF 2016

Até as 17 horas de segunda-feira (25/4), mais de 16.844.143 declarações foram recebidas pela Receita Federal. O prazo de entrega termina em 29 de abril e são esperadas 28,5 milhões de declarações. A  Receita alerta para…
25/04/16

Contagem regressiva do “Leão”

O prazo para enviar a declaração do imposto de renda termina na próxima sexta-feira, dia 29. E, nesta reta final, além de pastas com recibos, comprovantes de rendimentos e outros documentos, muitos contribuintes trazem em comum dúvidas na…
22/04/16

A uma semana do prazo, apenas 54% dos catarinenses entregaram a declaração do Imposto de Renda

A uma semana de encerrar o prazo para entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, 54,7% dos catarinenses acertaram as contas com o Leão. Até o dia 20 de abril, 629.157 pessoas informaram os…
22/04/16

Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos

Com o objetivo de verificar a regularidade das operações tributárias em Santa Catarina, o Grupo Especialista Setorial em Medicamentos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos (GESMED) da Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou nesta…
19/04/16

Classe média já arca com a maior parte do Imposto de Renda

As classes sociais mais abastadas costumavam responder pela maior fatia do Imposto de Renda (IR) pago no País. Afinal, por ser um tributo de natureza progressiva, faz sentido que quem ganhe mais também pague mais. Só…
19/04/16

Brasil pode precisar aumentar impostos, diz ex-presidente do BC

Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique Meirelles, um dos cotados para a Fazenda em um eventual governo Michel Temer, já a dava a página por…
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