Notícias / Tributário e Fiscal

02/06/16

Zelotes: entenda a outra operação que está mexendo com as grandes empresas

 A operação Zelotes voltou a ganhar os holofotes na terça-feira com a notícia de que a Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, e mais nove pessoas por suspeita…
01/06/16

Receita altera normas relativas à DCTF e à DSPJ

 Com as alterações trazidas pela IN RFB 1.646, publicada hoje no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF relativa a janeiro de cada…
01/06/16

Governo regulamenta imposto de 6% para viagens ao exterior

 A norma que regulamenta em 6% alíquota do imposto pago por operadoras brasileiras sobre pacotes de viagens internacionais foi publicada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União. A tributação é cobrada sobre as remessas…
31/05/16

Receita recebe sugestões sobre definição de atividade econômica

 Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre definição de atividade econômica substantiva para fins de identificação de regimes fiscais privilegiados. A definição de atividade econômica substantiva é fundamental para distinguir…
31/05/16

Brasileiros trabalham 153 dias por ano só para pagar impostos

 O brasileiro trabalha cada vez mais para pagar impostos. Em 1996 eram 100 dias por ano, atualmente são 153 dias só para pagar os tributos. Esse aumento ao longo do tempo fez com que o…
31/05/16

Aviso prévio indenizado pode ser isento de contribuição previdenciária

 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4685/16, do deputado Marinaldo Rosendo (PSB­PE), inclui o aviso prévio indenizado entre as verbas trabalhistas de caráter indenizatório que são isentas de contribuição previdenciária.…
31/05/16

Isenções de impostos para pessoas com deficiência

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou 196 decisões sobre isenções de impostos para pessoas com deficiência. Elas uniformizam o entendimento da legislação federal em todo o País. Os julgados estão reunidos em dois temas…
30/05/16

O “plano Temer” ignora a reforma tributária

 Doze dias após tomar posse, o governo interino de Michel Temer anunciou seu pacote de medidas que tem como objetivo aliviar a pressão dos gastos sobre o rombo no orçamento, calculado agora em R$ 170,5…
27/05/16

Fazenda fecha 1º quadrimestre com 84 operações realizadas

 A fiscalização da Fazenda de Santa Catarina realizou 84 operações no primeiro quadrimestre deste ano, número maior do que em todo o ano de 2013 – 66 ações. O saldo inclui ações presenciais e auditorias…
27/05/16

Receita Federal apreende 650 caixas de cigarros contrabandeados em Tubarão

 Operação conjunta de combate ao contrabando e descaminho, realizada pela Inspetoria da Receita Federal em Florianópolis/SC, Delegacia da Receita Federal em Blumenau/SC e Polícia Rodoviária Federal - PRF resultou na apreensão de caminhão carregado com…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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