Notícias / Tributário e Fiscal
10/08/18
Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental…
10/08/18
09/08/18
Mudança em lei paralisa julgamentos de autuações no Carf
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu ontem o julgamento de pelo menos quatro processos. O motivo foram os tradicionais pedido de vista e diligência. Não para analisar o mérito dos casos, mas para avaliar…
08/08/18
Governo vai analisar impacto nas contas para editar novo projeto de retorno de inadimplentes ao simples, diz ministro
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (7) que o governo vai pedir ao Ministério da Fazenda um análise sobre qual será o impacto de um projeto que permita empresas inadimplentes…
03/08/18
Proposta exige compensação social da União em caso de benefício fiscal concedido a empresas
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei de compensação para as áreas sociais nos casos de perda de arrecadação de impostos e contribuições em razão da concessão de benefícios tributários a empresas pelo…
01/08/18