Notícias / Tributário e Fiscal
08/10/18
Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf
Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação…
05/10/18
Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado. O texto altera a Lei 10.925/04. Atualmente, essa lei reduz a…
04/10/18
04/10/18
Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018
Encerrado o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2018, os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5.661.803 declarações, entregues dentro do prazo, que se encerrou sexta-feira,…
03/10/18
Câmara discute isenção de taxas para microempreendedores em Brusque
A Câmara de Brusque continuou nesta terça-feira, 2, a discussão sobre proposta do poder Executivo de reduzir em 75% a taxa de Vigilância Sanitária para microempreendedores individuais (MEI), no primeiro ano de atividades. A proposta…
03/10/18
Simples Nacional é principal pilar de manutenção dos pequenos negócios
A burocracia e a falta de crédito são apontadas pelos empreendedores brasileiros como dois dos principais gargalos para o desenvolvimento dos pequenos negócios no país. Esses obstáculos têm feito com que muitos empreendedores desistam de…
03/10/18
Projeto permite às empresas deduzir do IR doações a entidades protetoras dos animais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite às empresas a deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que…
Carregando ...