Notícias / Tributário e Fiscal

16/10/18

“A melhor reforma tributária é a que busca a neutralidade fiscal”

 Em tramitação no Congresso Nacional, o texto que propõe a reforma tributária está pronto para ser apreciado pelo novo governo, a partir de janeiro. Ainda assim, existem outros projetos que buscam neutralidade fiscal. Em entrevista…
16/10/18

Saiba mais sobre a isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos, proposta de Bolsonaro e Haddad

 Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), propõem isenção de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os…
16/10/18

Proposta prevê no mínimo 40% para imposto sobre vinho importado

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio comercial na produção de vinhos entre…
15/10/18

Empresas entram na Justiça para pagar menos IR sobre aplicações financeiras

 Empresas têm buscado na Justiça uma forma de diminuir os impostos devidos pelos ganhos de aplicações em renda fixa que não têm relação com o negócio. Os executivos argumentam que perdas inflacionárias devem ser levadas…
15/10/18

Especialistas alertam para impacto negativo de decreto que altera TIPI

 A Presidência da República publicou, na quinta-feira (11/10), decreto alterando a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) no que se trata da alíquota relativa a extratos concentrados ou sabores concentrados utilizados para…
09/10/18

Compensações tributárias caem R$ 10 bi

 Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os resultados. De acordo…
09/10/18

Fazenda Nacional deixará de recorrer em ações sobre crédito de PIS e Cofins

 A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em processos sobre insumos e créditos de PIS e Cofins. A orientação aos profissionais está na Nota Explicativa nº 63, publicada…
08/10/18

Pai do plano tributário de FHC, Everardo ataca propostas de candidatos

 Everardo Maciel chefiou a secretaria da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi o pai da reforma tributária que FHC tentou encampar durante seu segundo mandato, mas que fracassou. Uma de…
08/10/18

Receita tributa desconto dado para dívida

 Valores decorrentes de perdão de dívida, nos casos em que o banco permite à empresa um pagamento menor do que o inicialmente contratado em um empréstimo, estão sujeitos à incidência de PIS e de Cofins.…
08/10/18

Receita Federal cancela 1.446 autorizações relativas à imunidade de papel para impressão de livros, jornais e periódicos

 Com o objetivo de controlar os registros especiais envolvendo papel imune, a Receita Federal intimou contribuintes que possuíam indícios de irregularidades fiscais e cadastrais, concedendo prazo para autorregularização. Como resultado, 1.118 estabelecimentos, que detinham 1.446…
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