Notícias / Tributário e Fiscal
30/10/18
Pacto federativo e reforma tributária aparecem entre prioridades para governadores eleitos, avaliam deputados
Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas pautas de interesse dos eleitos voltarão a ser discutidas na Câmara dos Deputados. Um dos temas centrais é…
29/10/18
29/10/18
Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maioria apertada, de três votos a dois, a turma acolheu a metodologia mais benéfica às pessoas físicas…
26/10/18
Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas
A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de cálculo do ICMS. O modelo estabelecido, no entanto, provocou preocupação entre especialistas ouvidos pela ConJur,…
25/10/18
Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa
Pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de recurso que discute o local de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).…
24/10/18
Entidades se reúnem com o ministro Gilmar Mendes sobre a inconstitucionalidade da substituição tributária do ICMS no Simples Nacional
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e representantes do setor produtivo brasileiro se reúnem nesta quarta-feira (24), com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
24/10/18
Carregando ...