Notícias / Tributário e Fiscal
06/11/18
Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária
A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais por…
06/11/18
Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve hoje Receita Federal e Ipea
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – discute o assunto hoje com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip),…
06/11/18
Em entrevista, Bolsonaro nega recriação da CPMF
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso,…
06/11/18
Meio Ambiente aprova dedução do IR para empresa que doar a entidades protetoras de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas a…
05/11/18
05/11/18
Advogado não pode repassar ao cliente ônus de tributos sobre os honorários
Ao ser contratado, o advogado não pode repassar ao cliente a responsabilidade pelos tributos incidentes sobre os honorários advocatícios. O entendimento é do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo…
31/10/18
Receita aperta fiscalização no uso de criptomoedas
A Receita Federal apertará a fiscalização sobre criptomoedas (moedas virtuais emitidas por sistema de computador) e passará a exigir que corretoras entreguem mensalmente uma declaração com todas as operações de venda de moedas virtuais, como o bitcoin. Nesta quarta-feira,…
30/10/18
30/10/18
COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Carlos Ferreira, e o ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, participaram nesta segunda-feira (29/10) da…
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