Notícias / Tributário e Fiscal

28/08/18

Pesquisa aponta que a expectativa de 63% das PMEs é que aconteça a reforma tributária após corrida eleitoral

 Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após as eleições. Os dados fazem…
27/08/18

Receita estuda nova alíquota de IR para os mais ricos

 A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de 27,5%. Segundo o secretário da…
27/08/18

Liminar derruba reoneração da folha; 36 setores seguirão o mesmo caminho

 A menos de uma semana da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, um impasse jurídico tomou conta da volta da tributação em 2018. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)…
27/08/18

Quem é o economista que faz a cabeça de candidatos nas eleições com a ideia de um imposto único

 Temas como "guerra fiscal" e "dupla tributação" não são exatamente populares e nem fazem parte das conversas da maioria dos brasileiros na mesa do bar. Mas isso não tira o entusiasmo do economista Bernard Appy,…
27/08/18

Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR

 A competência para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) é do município em que os serviços são prestados, desde que haja organização suficiente para caracterizar essa prestação autônoma. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do…
27/08/18

Saída do Simples Nacional retroage à data do fato excludente, decide TRF-1

 O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a exclusão de uma empresa do Simples Nacional tem natureza declaratória. Sendo assim, os efeitos da exclusão retroagem desde o mês seguinte à data da ocorrência…
24/08/18

Deixar de recolher ICMS próprio, ainda que declarado, é crime, diz STJ

 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, ainda que tenham sido devidamente declaradas ao…
24/08/18

Arrecadação federal cresce pelo oitavo mês seguido

 A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 129,615 bilhões em julho, um aumento real (já descontada a inflação) de 12,83% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o oitavo mês consecutivo de…
24/08/18

Projeto fixa requisitos para entidades de assistência social terem imunidade tributária

 Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 433/17, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social gozem de imunidade tributária. O projeto regulamenta…
24/08/18

Facebook deveria ser sobretaxado por reduzir produtividade, diz especialista

 Se o uso intenso do Facebook (e de outras redes sociais) afeta a produtividade dos trabalhadores, faria sentido  sobretaxar a empresa de Mark Zuckerberg pelos efeitos malécos causados por seu produto? Na opinião de Adam Alter, professor de marketing da…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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