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Notícias / Tributário e Fiscal

18/09/18

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno…
18/09/18

Projeto prevê rigor na punição a sonegador

Na esteira da reforma tributária, um projeto em tramitação no Senado que acaba com a impunidade criminal de sonegadores de impostos que quitam seus débitos deve ganhar força no Congresso. Calcula-se que o Brasil perde por ano cerca de…
18/09/18

O que é o IVA, protagonista dos programas econômicos de cinco presidenciáveis

No Brasil, o sistema tributário é alvo de críticas constantes, de todos os setores da sociedade, e sua reforma vem sendo discutida há pelo menos 15 anos. Hoje, tramita na Câmara a PEC (Proposta de…
18/09/18

Economistas e empresários destacam relevância das mudanças tributárias

Reforma tributária e a necessidade de o País atrair mais investimentos se mostraram os temas relevantes tanto para os empresários, quanto para os economistas de presidenciáveis, durante evento que tratou de planos para o próximo…
17/09/18

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas

Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na…
14/09/18

Governo ainda estuda tamanho de redução de IR para empresas que irá propor, diz Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou nesta quinta-feira (13) que o governo avalia reduzir a alíquota do Imposto de Renda para pessoas jurídicas para fazer frente ao que ocorre em outros países, mas que…
14/09/18

Receita inicia nova fiscalização a quem declara dinheiro em espécie na Capital

A Receita Federal em Florianópolis está em nova fase de fiscalização dos contribuintes que têm dinheiro em espécie declarado e não reduziram e nem justificaram os valores constantes nas Declarações de Imposto de Renda das Pessoas…
14/09/18

Fazenda divulga Prisma Fiscal de setembro de 2018

O Ministério da Fazenda divulga nesta quinta-feira (13/09) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de setembro de 2018. Acesse os relatórios na íntegra: Relatório Mensal – setembro 2018 Distribuição de…
13/09/18

“País deve seguir tendência global de cortar impostos”, diz Guardia

A proposta de redução do Imposto de Renda das empresas aproximará a carga tributária cobrada no Brasil, hoje de 34%, da praticada pelos Estados Unidos e da média dos países que integram a Organização para a Cooperação e…
13/09/18

Camex reduz Imposto de Importação de dois insumos para fabricação de tintas e papéis

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 63 que reduz alíquotas para compra no exterior de dois insumos para indústria de tintas e papéis, em função do desabastecimento regional do produto…
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