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Notícias / Tributário e Fiscal

03/10/18

Câmara discute isenção de taxas para microempreendedores em Brusque

A Câmara de Brusque continuou nesta terça-feira, 2, a discussão sobre proposta do poder Executivo de reduzir em 75% a taxa de Vigilância Sanitária para microempreendedores individuais (MEI), no primeiro ano de atividades. A proposta…
03/10/18

Simples Nacional é principal pilar de manutenção dos pequenos negócios

A burocracia e a falta de crédito são apontadas pelos empreendedores brasileiros como dois dos principais gargalos para o desenvolvimento dos pequenos negócios no país. Esses obstáculos têm feito com que muitos empreendedores desistam de…
03/10/18

Projeto permite às empresas deduzir do IR doações a entidades protetoras dos animais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite às empresas a deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que…
02/10/18

“A trajetória fiscal é insustentável”

O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência -quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS,…
01/10/18

Empresas favorecidas por fraude fiscal de R$ 5 bilhões devem regularizar débitos, diz Receita

A Receita Federal informou que as 3 mil empresas que contrataram os serviços da quadrilha presa na Operação Fake Money devem regularizar a situação junto ao Fisco. Isso porque, os valores pagos aos investigados para que os…
01/10/18

Guardia vai apresentar proposta de redução gradual do Imposto de Renda de empresas

O ministro Eduardo Guardia, da Fazenda, vai apresentar em breve uma proposta de projeto de lei para reduzir o Imposto de Renda de pessoas jurídicas. O ministro comentou sobre o plano em encontro com investidores…
01/10/18

Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos

As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, Estaduais e federal, cresceu 20% entre dezembro do ano passado e…
01/10/18

Mais de 4 mil municípios não captam doações para Fundo da Criança

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrado ou em condições regulares para captar recursos de doação do Imposto de Renda. O balanço mostra que…
28/09/18

Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor

A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão ancorados na possibilidade de reduzir…
27/09/18

Despacho de importação é aprimorado

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.833, de 2018, que altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica…
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