Notícias / Tributário e Fiscal
09/10/18
08/10/18
Pai do plano tributário de FHC, Everardo ataca propostas de candidatos
Everardo Maciel chefiou a secretaria da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi o pai da reforma tributária que FHC tentou encampar durante seu segundo mandato, mas que fracassou. Uma de…
08/10/18
Receita Federal cancela 1.446 autorizações relativas à imunidade de papel para impressão de livros, jornais e periódicos
Com o objetivo de controlar os registros especiais envolvendo papel imune, a Receita Federal intimou contribuintes que possuíam indícios de irregularidades fiscais e cadastrais, concedendo prazo para autorregularização. Como resultado, 1.118 estabelecimentos, que detinham 1.446…
08/10/18
Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf
Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação…
05/10/18
Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado. O texto altera a Lei 10.925/04. Atualmente, essa lei reduz a…
04/10/18
04/10/18
Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018
Encerrado o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2018, os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5.661.803 declarações, entregues dentro do prazo, que se encerrou sexta-feira,…
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